Delegados de polícia propõem inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 41

TJ garante pensão para família de vítima em acidente rodoviário

Dia Nacional da Conciliação ajuda a resolver casos difíceis na Justiça

Pais de detento morto durante rebelião serão indenizados

Projeto permite transplante de órgãos de doadores anencéfalos

Trio armado assalta empresa dentro do STF

TRF concede mandado de segurança a empresa paraibana

Ministério Público vai investigar denúncias contra Alckmin

Raupp quer mudar norma sobre a impenhorabilidade do bem de família

Crime contra honra de autoridades pode ter pena ampliada

Supremo nega MS sobre contrato entre cooperativa e Senado Federal

AMB propõe lei de quarentena política para juízes

Empresa perde indenização por alterar originalidade de carro

FGTS poderá financiar imóvel de até R$ 100 mil

Município não pode parcelar títulos devidos por vereadores

Paraná contesta norma de Minas Gerais que estimula guerra fiscal entre os estados

TSE cassa mandato do senador João Capiberibe

A maioria dos ministros seguiu o relator Carlos Velloso, para quem são incontestes as provas de tentativa de corromper duas eleitoras.

Emenda Constitucional nº 26, de 14 de Fevereiro de 2000.

Vigia discriminado no trabalho por usar cabelo “black power” receberá indenização por assédio moral

O valor da indenização foi fixado em R$3.000,00 (três mil reais)

Condenada professora acusada de torturar crianças em creche

A ré utilizou uma pistola de cola quente para aplicar castigo nas crinaças da creche